A Miroma esteve presente no 4.º Encontro Nacional de Assistentes Técnicos (ENAT), iniciativa promovida pela ATAM, que teve lugar em Peniche no dia 20 de junho de 2026. A participação da Miroma ficou marcada pela divulgação das Jornadas de Contratação Pública, uma iniciativa formativa desenvolvida em parceria com a Capacitar – Academia de Formação e …
Miroma promove Jornadas de Contratação Pública no ENAT 2026 Read More »
A MIROMA, através da sua parceria com a CAPACITAR – Academia de Formação, promoveu, no passado dia 5 de março, uma Ação de Sensibilização sobre o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, dirigida aos concelhos afetados pela Tempestade Kristin. A iniciativa teve caráter gratuito para todos os concelhos abrangidos pela declaração de calamidade e teve como objetivo apoiar …
MIROMA apoia concelhos afetados pela Tempestade Kristin Read More »
Foi hoje publicada a Portaria 74-A/2023, de 7 de março, que determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é aplicável o regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio. Está assim, finalmente, …
Desde o dia 1 de janeiro de 2023 que todos os operadores económicos (incluindo micro, pequenas e médias empresas) e entidades públicas (enquanto entidades cocontratantes) são obrigados a emitir faturas eletrónicas no âmbito dos contratos públicos (com exceção dos ajustes diretos simplificados). Após várias prorrogações da data prevista para entrada em vigor, e não obstante a polémica gerada pelo …
ESCLARECIMENTO – Obrigatoriedade da Fatura Eletrónica Read More »
