A contratação pública está perante um novo momento de transformação. A revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) e a crescente integração da Inteligência Artificial nos processos de contratação são dois dos grandes desafios que estarão em destaque nas Jornadas de Contratação Pública. Com inscrições já abertas, as Jornadas vão proporcionar um espaço de análise …
A Miroma esteve presente no 4.º Encontro Nacional de Assistentes Técnicos (ENAT), iniciativa promovida pela ATAM, que teve lugar em Peniche no dia 20 de junho de 2026. A participação da Miroma ficou marcada pela divulgação das Jornadas de Contratação Pública, uma iniciativa formativa desenvolvida em parceria com a Capacitar – Academia de Formação e …
Miroma promove Jornadas de Contratação Pública no ENAT 2026 Read More »
A MIROMA, através da sua parceria com a CAPACITAR – Academia de Formação, promoveu, no passado dia 5 de março, uma Ação de Sensibilização sobre o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, dirigida aos concelhos afetados pela Tempestade Kristin. A iniciativa teve caráter gratuito para todos os concelhos abrangidos pela declaração de calamidade e teve como objetivo apoiar …
MIROMA apoia concelhos afetados pela Tempestade Kristin Read More »
Foi hoje publicada a Portaria 74-A/2023, de 7 de março, que determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é aplicável o regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio. Está assim, finalmente, …
Desde o dia 1 de janeiro de 2023 que todos os operadores económicos (incluindo micro, pequenas e médias empresas) e entidades públicas (enquanto entidades cocontratantes) são obrigados a emitir faturas eletrónicas no âmbito dos contratos públicos (com exceção dos ajustes diretos simplificados). Após várias prorrogações da data prevista para entrada em vigor, e não obstante a polémica gerada pelo …
ESCLARECIMENTO – Obrigatoriedade da Fatura Eletrónica Read More »
